| 20/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 20/10/2005 |
| 21/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
| 21/02/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
| 23/02/2006 |
Mesa |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003 |