| 22/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/10/2005 |
| 25/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
| 07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
| 08/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
| 29/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1822/08, da CCJ, parecer nº 1823/08, da CET e parecer 1824/08, da CFO, todos favoráveis à propositura. DA pág. 36 |
| 14/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |