Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 773 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 773 / 2005
Ementa Institui o Protocolo de Cadastro, Atendimento e Seguimentos na Área da Saúde à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais - PPNE, no Estado.
Data de Publicação 28/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CADASTRO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROTOCOLO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Tramitação

Data Descrição
28/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 28/10/2005
01/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/12/2005 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12)
02/12/2005 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
02/12/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, juntado pedido de retirada pelo Autor.
06/12/2005 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.11)
04/05/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota juntado pedido de retirada pelo Autor. Vinicius Camarinha
1 02/12/2005 Req. Retirada Vinicius Camarinha  
2 02/12/2005 Req. Retirada Vinicius Camarinha  
Total: 2 ocorrência(s)
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