Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 2129 /2005
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
2129 / 2005
Ementa
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas urgentes visando a redução da alíquota do ICMS aos equipamentos utilizados para a produção de bioeletricidade e cogeração a gás natural.
Data de Publicação
10/11/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
ENERGIA, EQUIPAMENTO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, REDUÇÃO, TRIBUTOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/11/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.089
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2005
Publicado no Diário da Assembléia
18/11/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.089
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