| 29/03/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 07329/1999 |
| 30/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/2000 |
De autoria da Comissão de Saúde e Higiene, não recebeu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida essa fase. Pronta para Ordem do Dia. |
| 06/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 24/03/2008 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis |
| 29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
| 22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |