| 06/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
| 07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
| 16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (290) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 27/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 10/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL |
| 07/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (375) |
| 08/03/1997 |
Publicado o parecer nº 199, de 1997, da CCJ, favorável ao PL (p. 04) |
| 24/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1318) |
| 24/06/1997 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado a retirada |
| 25/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1600) |
| 26/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada |
| 26/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1352) |
| 27/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1648) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |