| 05/03/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 06/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (338) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33 da VIII CRI) |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (555) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 15/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria |
| 19/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/n) |
| 20/08/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 20/08/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicar o despacho de juntada (1910) |
| 21/08/1996 |
Publicado o despacho de retirada |
| 27/08/1996 |
Determinada a juntada deste ao PL 516/96, para fins de instrução |
| 28/08/1996 |
Publicado o despacho de juntada |