| 07/03/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
| 08/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (355) |
| 19/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 19/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (573) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 18/04/1996 |
Entradana CSOP |
| 23/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (647) |
| 24/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1330) |
| 25/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1255 e 1256, de 1996, das Comissões de: CCJ e CSOP, respectivamente, ambos favoráveis. |
| 07/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1788) |
| 07/11/1996 |
66ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 08/11/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (260) |
| 18/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1853) |
| 21/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2821) |
| 21/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação (s/nº) |
| 22/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2848) |
| 23/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.291 |
| 28/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9448, de 27/11/96 |
| 20/12/1996 |
Publicada errata do autógrafo |
| 21/12/1996 |
Publicada errata da lei |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (26) |
| 29/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |