Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 903 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 903 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Catadores de Material Reciclável", em Santos.
Data de Publicação 16/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

Tramitação

Data Descrição
16/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/12/2005
19/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 5ª sessão.
18/01/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XII C.R.I.'.
20/02/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, solicitando a documentação faltante
05/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
04/05/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Donisete Braga
Total: 0 ocorrência(s)
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