01/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
07/11/1995 |
Pauta de Sessão Única |
08/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mauro Bragato D.A. p. 05 |
08/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2253) |
08/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1865) |
08/11/1995 |
Entrada na CCJ |
08/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
08/11/1995 |
41ª Sessão Extraordinária - Recebeu Eemendas, retorna às Comissões |
09/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 04 do(a) Deputado(a) Milton Monti e outros D.A. p. 03 |
09/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1104/1995 do Congresso das: C.C.J., Com.Adm.Pública e C.F.O. - p.06 |
09/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1884) |
09/11/1995 |
Reentrada na CCJ |
13/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/11/1995 |
Entrada na CAP |
23/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Vaz de Lima |
28/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2160) |
28/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2176) |
29/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1537/1995 C.C.J. - p.07 |
29/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1538/1995 do Congresso das: Com.Adm.Pública e C.F.O. - p.07 |
30/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2487) |
30/11/1995 |
49ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método |
01/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2211) |
01/12/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
06/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2273) |
07/12/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1632/1995 Comissão de Redação - p.05 |
07/12/1995 |
Pauta de Redação |
08/12/1995 |
Publicada a errata do parecer da Comissão de Redação |
08/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2571) |
08/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2293) |
11/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2593) |
12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2311) |
13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2349) |
14/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.135 |
15/12/1995 |
Publicado a retificação do autógrafo |
16/12/1995 |
Publicado a retificação do autógrafo |
22/12/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 804, de 21.12.95 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |