Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 11 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 11 / 2006
Ementa Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
Data de Publicação 03/02/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Tramitação

Data Descrição
03/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 03/02/2006
07/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 10)
09/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006 Presidente solicita Relator Especial
16/03/2006 Juntado pedido de R.E.
21/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
24/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
27/03/2006 Presidente solicita devolução.
29/03/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
03/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
04/04/2006 Juntado pedido de R.E.
05/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Duarte Nogueira, pela comissão CCCT
18/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Duarte Nogueira, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/04/2006 Publicados: Parecer nº 723/06, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo¿favorável à proposição e Parecer nº 724/06, de RE pela CCCT, Deputado¿favorável à proposição. (DA p. 15)
20/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/08/2007 19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/08/2007 20ª Sessão Extraordinária - Adiada a votação por falta de quorum. Levantada a Sessão.
21/08/2007 20 Sessão Extraordinária - Votação Adiada
22/08/2007 21 Sessão Extraordinária - Aprovado.
31/08/2007 Recebido pelo Governador em: 31/08/2007 - prazo para sanção: 24/09/2007.
28/09/2007 Publicada a Lei nº 12.688, sancionada pela ALESP, em 27.09.2007. (DA p. 9)
28/09/2007 Convertido na Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007
01/10/2007 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/03/2006 723 / 2006 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  
18/04/2006 724 / 2006 favorável favorável Duarte Nogueira Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2007 Autógrafo 27254 Mesa Diretora, Vaz de Lima  
2 28/09/2007 Lei (§ 4º - artigo 28) 12688 Vaz de Lima  
3 01/09/2007 Ofício 6068 Ofício ao Projeto de lei numero 11/2006 Mesa Diretora  
4 09/02/2006 Req. Urgência Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia". Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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