| 07/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/02/2006 |
| 08/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
| 12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 08/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga solicitando a documentação faltante |
| 16/11/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando informações complementares(DADE). |
| 28/11/2006 |
Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, Ofício SGP nº 9589/06, solicitando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo. |
| 07/12/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando informações complementares(Presidente ALESP, Gov.) |
| 11/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 16) |
| 25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.074 |