Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 57 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 57 / 2006
Ementa Institui o custo real da operação na oferta, apresentação e comercialização de produtos e serviços.
Data de Publicação 18/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMÉRCIO, CONSUMIDOR, CRÉDITO, CUSTO, INFORMAÇÃO, MERCADORIA, OFERTA, PREÇO, PRODUTO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

Tramitação

Data Descrição
18/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/02/2006
21/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
08/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor.
10/04/2006 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
16/03/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
05/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
04/05/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
Voto do relator favorável Vinicius Camarinha  
Total: 0 ocorrência(s)

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