Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0195 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0195 / 2000
Ementa Cria curso extra de Educação Sexual às Pré-Adolescentes nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental.
Data de Publicação 14/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, MENOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
14/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2000 Enviado à CCJ.
02/05/2000 Entrada na CCJ.
09/05/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
10/05/2000 Enviado ao Deputado.
17/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2000 Recebido com parecer favorável.
13/06/2000 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
16/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
16/06/2000 Recebido da vista.
08/08/2000 Apresentado Voto em Separado pelo Dep. Carlinhos Almeida, favorável com emenda.
08/08/2000 Aprovado o Voto em separado.
09/08/2000 Enviado À CE.
09/08/2000 CE. Entrada.
15/08/2000 CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
22/08/2000 Devolvido e enviado à CE.
22/08/2000 CE. Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ.
29/08/2000 CE. Vista concedida ao Dep. Cesar Callegari.
29/08/2000 Enviado ao Deputado.
31/08/2000 Devolvido e enviado à CE.
31/08/2000 CE. Devolvido da Vista.
02/09/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.2)
04/09/2000 CE. Pedido de retirada
04/09/2000 Enviado ao STAM.
06/09/2000 Publicado o parecer nº 1380/2000, da CCJ, Favorável ao PL, com Emenda (DA, p.3)
18/04/2001 20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia.
24/04/2001 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
26/04/2001 Aprovado o pedido de retirada. (DA, p. 8)
14/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/09/2000 Req. Retirada 073042 Terezinha da Paulina  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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