07/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
07/12/1995 |
52ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
08/12/1995 |
Publicado requerimento da Deputada Célia Artacho e outros solicitando tramitação de urgência |
09/12/1995 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.02 |
11/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2584) |
12/12/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa |
12/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda. |
13/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1697/95 do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças Orçamento, favorável ao projeto e contrário à Emenda 1 (DA p. 9) |
13/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1698/95, da Mesa, contrário à Emenda 1 (DA p. 9) |
14/12/1995 |
Publicada Errata do Parecer nº 1698/95 (DA p. 7) |
22/12/1995 |
Publicada Resolução nº 775, de 21/12/95 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001 |