| 04/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (115) |
| 21/02/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (158) |
| 21/02/1994 |
Entrada na CCJ |
| 25/05/1994 |
Entrada na CSP |
| 24/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1965) |
| 30/11/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1717/94 da C.C.J., favorável c/emenda e 1718/98 da C.Seg.Públ. , "ad referendum c/ emenda da C.C.J. DA p. 103 |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1643) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2072) |
| 07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (665) |
| 14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2198) |
| 15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2139/94 da C.R. DA p.70 |
| 15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (24) |
| 02/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47) |
| 09/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (108) |
| 10/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115) |
| 16/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167) |
| 18/02/1995 |
Publicado o autógrafo nº 22.883 |
| 09/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.120, de 08.03.95 |
| 28/03/1995 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento junto ao Setor competente (426) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (563) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101 |