24/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
22/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
25/05/2000 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
29/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2000 |
Recebido sem parecer. |
30/05/2000 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
31/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
06/06/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
29/06/2000 |
Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
01/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2000 |
Recebido da vista. |
19/09/2000 |
Vista concedida ao Dep. Pedro Mori. |
27/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
21/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/08/2001 |
Recebido com pedido de retirada pelo autor. |
24/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
27/08/2001 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI |
28/08/2001 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.A. pág. 10) |
30/08/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10183/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036 |