Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0213 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0213 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.702 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Roupeiro de Santa Rita de Cássia de São Joaquim da Barra", naquele Município.
Data de Publicação 20/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
20/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
25/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
02/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
03/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, §1º, 5 c.c. art.33, II da IX CRI)
08/05/2000 Entrada na CCJ.
11/05/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
12/05/2000 Enviado ao Deputado.
23/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor.
24/05/2000 Enviado ao PC.
25/05/2000 Recebido no PC e enviado ao Autor.
24/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/08/2000 Recebido com novo pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
24/08/2000 Enviado ao Autor Dep.Marquinho Tortorello.
10/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/10/2000 Recebido com os documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
11/10/2000 Enviado ao Relator Dep. Marquinho Tortorello.
20/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/10/2000 Recebido com parecer favorável.
07/11/2000 Aprovado o parecer do relator.
16/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Publicado o parecer 1835/2000, da CCJ (Favorável) (DA, p.4)
29/11/2000 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
01/12/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7904/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.784 (DA, p.10)
20/12/2000 Publicada Lei nº 10.702, de 19/12/00 (DA p. 2)
15/08/2001 Recebido do Arquivo para consulta
17/08/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09262/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24784  
 
2 20/12/2000 Lei 10702 Governador  
3 08/12/2000 Ofício 007904  
Total: 3 ocorrência(s)
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