Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0218 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0218 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.653 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "AMAS - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba", naquele Município.
Data de Publicação 20/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Tramitação

Data Descrição
20/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
25/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
02/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
03/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI.
08/05/2000 Entrada na CCJ.
11/05/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
12/05/2000 Enviado ao Deputado.
17/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
18/05/2000 Juntada solicitação de documentos enviado ao Autor Dep.Caldini Crespo.
12/06/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
12/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
13/06/2000 Devolvido e enviado ao Deputado Pedro Mori.
20/06/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
20/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado ao STAM.
11/08/2000 Publicado o parecer 1278/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/08/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de autógrafo.Enviado à DPL.
01/09/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
06/09/2000 Ofício nº 6041/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.731 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.653, de 19/9/00 (DOE p. 2)
24/10/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
08/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17713/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24731  
 
2 20/09/2000 Lei 10653 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006041  
Total: 3 ocorrência(s)
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