10/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
01/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (224) |
02/03/1994 |
Entrada na CCJ |
11/03/1994 |
Dep.Silvio Torres e outros solicitam urgência |
15/03/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
17/03/1994 |
Entrada na CSOP |
07/04/1994 |
84ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
13/04/1994 |
Presidente solicita RE |
14/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
19/04/1994 |
Designado RE pela CSOP, o Dep. Hélio Ansaldo |
19/04/1994 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (587) |
19/04/1994 |
Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
19/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (592) |
20/04/1994 |
Publicados os pareceres nº 768/94, da CCJ e nº 769/94, da CSOP (RE), ambos favoráveis |
20/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 768/1994 da C.C.J. favorável e 769/1994 do R.E. Dep.Hélio Ansaldo p/C.Serv.O.Públ.favorável. DA p.101 |
24/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (800) |
24/05/1994 |
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
25/05/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (821) |
27/05/1994 |
Recebido do DOL para assinatura (822) |
30/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (871) |
01/06/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.542 |
11/06/1994 |
Publicada a Lei nº 8.818, de 10/06/94 |
15/06/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (971) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081 |