10/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
23/02/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
23/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (179) |
23/02/1994 |
Entrada na CCJ |
07/06/1994 |
Entrada na CTC |
09/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
15/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1246) |
16/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1155/1994 da CCJ favorável c/ emenda e Parecer 1156/1994 da C. Transp. Com. "ad. referendum" c/ emenda da CCJ DA p.84 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1645) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (2072) |
08/12/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (666) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2205) |
15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
15/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2168/1994 da CR DA p.73 |
01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
18/02/1995 |
Publicado Autógrafo nº 22.884 |
04/03/1995 |
Publicada Lei nº 9093, de 03/03/95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (426) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (563) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101 |