| 24/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (206) |
| 04/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33) |
| 04/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (259) |
| 07/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 07/06/1994 |
Entrada na CTC |
| 09/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 15/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1246) |
| 16/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1163/94 da C.C.J. favorável c/emenda e 1164/94 da C.Transp.Com. "ad referendum" favorável c/emenda da C.C.J. DA p. 84 |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1645) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2072) |
| 14/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
| 14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2205) |
| 15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2170/94 da C.R. DA p..73 |
| 15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - C.Redação |
| 01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - C.Redação |
| 02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (26) |
| 02/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da Minuta do autógrafo (47) |
| 09/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura (108) |
| 10/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (115) |
| 16/02/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (166) |
| 18/02/1995 |
Publicado o autógrafo nº 22.886 |
| 04/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.095, de 03.03.95 |
| 28/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (426) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (563) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101 |