Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0094 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0094 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de aprovar o Projeto de decreto Legislativo nº 386, de 1999, que susta o Decreto Federal nº 3277, de 1999.
Data de Publicação 27/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DESESTATIZAÇÃO, FERROVIA, FERROVIÁRIO, PDL FEDERAL 386/1999, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
27/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2000 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
23/05/2000 Entrada na CPS.
01/06/2000 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
05/06/2000 Enviado ao Deputado.
14/06/2000 Devolvido e enviado à CPS.
14/06/2000 Recebido na CPS parecer favorável do relator.
20/06/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
21/06/2000 Enviado ao STAM.
06/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1119 / 2000 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Promoção Social    

Proposituras Correlatas

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