| 26/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
| 01/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1994 |
Publicada errata |
| 03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
| 03/03/1994 |
Em pauta por mais uma sessão |
| 03/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (201) |
| 03/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33) |
| 04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (254) |
| 04/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 15/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
| 16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (325) |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 461/1994 do Congresso das Comissões: CCJ e da C Ed "ad referendum" p. 122 |
| 21/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de Autógrafo (350) |
| 24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (391) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.473 |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (413) |
| 09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.767, de 08/04/94 |
| 11/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (688) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (753) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068 |