Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0085 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0085 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa do Menor de Presidente Venceslau", naquele município.
Data de Publicação 02/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104

Tramitação

Data Descrição
02/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
09/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (260)
10/03/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
10/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (295)
10/03/1994 Entrada na CCJ
18/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (496)
19/10/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1703)
20/10/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.485/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda p.70
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1645)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (2072)
07/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (666)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2205)
15/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2.173 da CR p. 73
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (26)
02/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47)
09/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (109)
10/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115)
16/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Gabinete (166)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.888
09/03/1995 Publicada a Lei nº 9.121, de 08.03.95
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (427)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (562)
19/05/1995 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104
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