05/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (300) |
15/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
15/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (319) |
15/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
16/03/1994 |
Publicado o requerimento do Deputado Wadih Helú e outros solicitando tramitação em regime de urgência |
16/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (337) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0554/94 do Congresso das Comissões: C.C.J. e C.Ed. favorável "ad referendum" DA.p. 131 |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.476 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (413) |
09/04/1994 |
Publicado o Lei nº 8.770, de 08.04.94 |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (688) |
17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (754) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |