Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0100 / 1994
Ementa Dá a denominação de "Doutor Manoel Epstein" ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, da Secretaria da Cultura.
Data de Publicação 05/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141

Tramitação

Data Descrição
05/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
08/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
14/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
15/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (300)
15/03/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (art. 33)
15/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (319)
16/03/1994 Entrada na CCJ
24/03/1994 Devolvido pelo Dep.Aloisio Vieira, com parecer (s/n)
24/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (432)
25/05/1994 Entrada na CCCT
11/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
21/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1889)
22/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1597/94 da C.C.J. favorável e 1598/94 da C.C.C.Téc. "ad referendum", favorável, com emenda. DA p.84
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1644)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2075)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2205)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2174/94 da C.R. DA p.73
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo
02/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (47)
08/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (84)
10/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (115)
16/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (166)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.890
03/03/1995 Entrou Veto Total
04/03/1995 Publicado o Veto Total
08/03/1995 Recebido do Protocolo para reentrada nas Comissões (s/n)
09/03/1995 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/03/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (289)
09/03/1995 Reentrada na CCJ
16/03/1995 Presidente solicita Relator Especial
17/03/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Aloisio Vieira
23/03/1995 Enviado ao Dep.Aloisio Vieira (398)
24/03/1995 Reentrada na CCCT
03/04/1995 Recebido do Ecp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da CCJ (s/n)
03/04/1995 Enviado ao DOL para publicação (490)
04/04/1995 Publicado o Parecer nº 0286/95 de R.E. Dep.Aloisio Vieira p/C.C.J. favorável ao PL. e contrário ao Veto. DA.p.59
04/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
04/04/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da 28ª a 70ª (de 04/04 a 09/05/95), sem que tenha sido votado
10/05/1995 72ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto
13/05/1995 Publicado o despacho
16/05/1995 Publicada a Lei nº 9.157, de 15/05/95
18/05/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (828)
24/07/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (1064)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141
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