05/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (300) |
15/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33) |
15/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (319) |
15/03/1994 |
Autor solicita urgência |
15/03/1994 |
Aprovada a urgência |
16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
16/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (337) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0518/94 do Congresso das Comissões: C.C.J.e C.Ed. favorável "ad referendum" DA p. 128 |
21/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (354) |
24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (386) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.478 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (409) |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.771, de 08/04/94 |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (689) |
17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (754) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |