| 08/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
| 09/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (311) |
| 16/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 16/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (330) |
| 16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (496) |
| 19/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1703) |
| 20/10/1994 |
Publicado o Parecer nº 1487/94 da C.C.J. Favorável c/emenda "ad referendum" DA p. 70 |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2076) |
| 07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2206) |
| 15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2175/94 da C.R. DA p. 73 |
| 15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26) |
| 02/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47) |
| 08/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (84) |
| 10/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115) |
| 16/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167) |
| 18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.891 |
| 04/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.096, de 03.03.95 |
| 28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (427) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (567) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104 |