Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2006
Ementa Declara o município de Cubatão como "Capital das Bandas e Fanfarras" no Estado.
Data de Publicação 27/05/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores BANDA MUSICAL, CALENDÁRIO OFICIAL, CUBATÃO (MUNICÍPIO), FANFARRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 83 em 27/05/2006
30/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
07/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
18/08/2006 Devolvido sem parecer
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
29/11/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
15/02/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.18)
08/03/2007 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
08/03/2007 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa, favorável
12/03/2007 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/03/2007 Publicados: Parecer nº 237/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 238/07, da CCCT- favorável à proposição. (D.A, pág. 13)
13/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/09/2011 31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
08/05/2012 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 261/12 ao Projeto de Lei nº 300/06, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 23)
08/05/2012 Anexado o Projeto de lei 261/2012.
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2006 237 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
12/03/2007 238 / 2007 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/03/2007 Req. Urgência 1 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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