Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0128 / 1994
Ementa Inclui no calendário turístico a "festa do Peão do Boiadeiro", de Caraguatatuba, naquele Município.
Data de Publicação 11/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087

Tramitação

Data Descrição
11/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
14/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (345)
21/03/1994 DISTRIBUIÇÃO; CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CET- Comissão de Esportes e Turismo
21/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (354)
21/03/1994 Entrada na CCJ
08/06/1994 Entrada na CET
22/06/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (101)
23/06/1994 Enviado ao DOL para publicação (1026)
24/06/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1049/94 da C.C.J. favorável c/emenda e 1050/94 da Com. de Esportes e Turismo favorável c/emenda da C.C.J. DA.p. 90
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1015)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
30/06/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1081)
05/07/1994 Entrada na C.Redação
10/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
16/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1281)
17/08/1994 Publicado o Parecer nº 1230/94 da Comissão de Redação DA p. 79
17/08/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
18/08/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
19/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1201)
19/08/1994 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (1328)
24/08/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1235)
06/09/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1470)
13/09/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
14/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1526)
16/09/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.675
30/09/1994 Publicada a Lei nº 8.918 de 29/09/94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1525)
10/11/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1832)
13/12/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087
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