| 11/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
| 16/03/1994 |
Pauta por mais uma Sessão |
| 16/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 16/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (312) |
| 16/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ.Comissão de Constituição e Justiça CE- Comissão de Educação (artigo33) |
| 16/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (324) |
| 16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 16/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (337) |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 558/1994 do Congresso das Comissões: CCJ e C Ed "ad referendum" DA p. 131 |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.483 |
| 29/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (442) |
| 09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.776, de 08/04/94 |
| 11/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (689) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (753) |
| 27/05/1994 |
Publicada a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |