11/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/1994 |
Dep.Wadih Helú e outros solicita urgência |
15/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Pauta por mais uma Sessão |
16/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (312) |
16/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO; CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CE- Comissão de Educação (artigo 33) |
16/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (324) |
16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
16/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (337) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/03/1994 |
Publicado o Parecer nº556/94 do Congresso das Comissões:C.C.J. e Com.de Educação, favorável "ad referendum" DA p.131 |
21/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (354) |
24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de Autógrafo (389) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.481 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (410) |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.774, de 08/04/94 |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (689) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |