Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.585 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Professora Lucy Franco Kowalski" à Escola Estadual do Jardim Márcia, em Suzano.
Data de Publicação 08/06/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.084

Tramitação

Data Descrição
08/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 08/06/2006
12/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
23/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
31/10/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
08/12/2006 Entrada na Comissão de Educação
14/12/2006 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
02/02/2007 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
06/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Geraldo Lopes, favorável ad referendum
08/03/2007 Publicados: Parecer nº 141/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 142/07, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
08/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007 5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
13/03/2007 7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
02/04/2007 Recebido pelo Governador em: 02/04/2007 - prazo para sanção: 25/04/2007.
02/04/2007 Recebido pelo Governador em: 02/04/2007 - prazo para sanção: 25/04/2007.
03/04/2007 Publicado Autógrafo nº 27.140 (DA p. 16)
03/04/2007 Aguardando Sanção
24/04/2007 Publicada a Lei nº 12.585, de 23 de abril de 2007. (DOE p.1)
24/04/2007 Convertido na Lei nº 12.585, de 23 de abril de 2007
17/05/2007 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.084

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2006 141 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
02/02/2007 142 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/2007 Autógrafo 27140 Autógrafo ao Projeto de lei numero 335/2006 Mesa Diretora  
2 24/04/2007 Lei 12585 Governador  
3 03/04/2007 Ofício 1066 Ofício ao Projeto de lei numero 335/2006 Mesa Diretora  
4 03/03/2007 Req. Urgência Deputada Rosmary Corrêa José Carlos Stangarlini  
Total: 4 ocorrência(s)
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