| 17/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (399) |
| 28/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ- Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31 e 33) |
| 28/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (425) |
| 28/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 25/05/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (835) |
| 27/05/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 863/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda DA p.105 |
| 30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1013) |
| 30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 30/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1086) |
| 05/07/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1242) |
| 13/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1149/1994 da CR DA p. 80 |
| 15/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 17/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1181) |
| 17/08/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1290 |
| 18/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1198) |
| 22/08/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1338) |
| 24/08/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 24/08/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1374) |
| 26/08/1994 |
Publicado o autógrafo nº 22.627 |
| 09/09/1994 |
Publicado a Lei nº 8.889, de 08.09.94 |
| 09/11/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1525) |
| 10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1832) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087 |