Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0146 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0146 / 1994
Ementa Dá a denominação de "Delegado de Polícia Dr. Ivahir Freitas Garcia", à Delegacia Regional de Polícia de Taubaté, naquele Município.
Data de Publicação 19/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104

Tramitação

Data Descrição
16/02/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167)
19/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
28/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
29/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (413)
29/03/1994 DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CSP- Comissão de Segurança Pública ( artigo 33)
29/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (440)
30/03/1994 Entrada na CCJ
22/06/1994 Entrada na CSP
24/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
02/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2017)
03/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1834/1994 da C.C.J. favorável c/emenda e Parecer nº 1835/1994 da C.Seg.Pública, "ad referendum" na forma da emenda da C.C.J. - DA p.96
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1644)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2076)
07/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2206)
15/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2177/1994 da C.R. - DA p.73
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26)
02/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47)
08/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (84)
10/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115)
16/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.893
04/03/1995 Publicada a Lei nº 9.097, de 03.03.95
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (427)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (567)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104
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