Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0266 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0266 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.961 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "CRA-AE Centro de Referência à Adolescência - Amor Exigente", em Ourinhos.
Data de Publicação 09/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
09/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art, 33, II DA IX CRI).
19/05/2000 Entrada na CCJ.
25/05/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
25/05/2000 Enviado ao Deputado.
01/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
02/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
05/06/2000 Enviado ao autor Dep. Claury Alves da Silva.
18/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
19/10/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
19/10/2000 Enviado ao Relator Dep.Claury Alves.
30/10/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
30/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
30/10/2000 Enviado ao Autor Dep. Claury Alves Silva.
06/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2001 Recebido com documentos.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
27/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
27/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado ao STAM.
10/10/2001 Publicado Parecer nº 1183/01, da CCJ, favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Ssessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9134/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.121.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.961, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25121  
 
2 05/12/2001 Lei 10961 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009134  
Total: 3 ocorrência(s)
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