24/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/04/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/1994 |
Recebido do DOL para distribuição(459) |
05/04/1994 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CT-Comissão de Transportes (artigo 33) |
05/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (470) |
05/04/1994 |
Entrada na CCJ |
25/05/1994 |
Entrada na CTC |
30/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
31/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1437) |
01/09/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1355/1994 da CCJ favorável e 1356/1994 da C. Transp. Com. "ad referendum" c/emenda DA p.83 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1644) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração de redação final (2076) |
15/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (30) |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
02/02/1995 |
Publicado o Parecer(es) nº 24/95 da C.R. DA p. 53 |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (56) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (70) |
13/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (128) |
15/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (147) |
17/02/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (183) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.934 |
09/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.137, de 08/03/95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (427) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (567) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104 |