16/04/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
19/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/04/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (629) |
28/04/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE -Comissão de Educação (artigo 33) |
28/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (650) |
28/04/1994 |
Entrada na CCJ |
08/06/1994 |
Entrada na C.E. |
31/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
01/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicaçõ dos pareceres (1445) |
02/09/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1369/94 da C.C.J., favorável c/emenda e 1370/94 da C.Ed. "ad referendum" c/ememda da C.C.J. DA.p.58 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1646) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2077) |
07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (666) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2206) |
15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2179/94 da C.R. DA.p. 73 |
15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26) |
02/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47) |
08/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (84) |
10/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115) |
16/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167) |
18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo 22.895 |
04/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.099, de 03.03.95 |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (444) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (564) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101 |