Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0179 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0179 / 1994
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto de Terras de São Paulo - FITESP e dá outras providências.
Data de Publicação 31/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.109

Tramitação

Data Descrição
31/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
05/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
11/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
12/04/1994 Recebido do DOL para distribuição
15/04/1994 DISTRIBUIÇÃO.CCJ-Comissão de Constituição e Justiça,CAPE-Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO- Comissão Finanças e Orçamento
15/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões(564)
15/04/1994 Entrada na CCJ.
13/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2199)
15/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2151/1994 da CCJ contr DA p. 71
29/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (436)
22/05/1995 Arquivado nos termos do art. 178, da VII CRI
25/05/1995 Enviado ao DOL para publicação (765)
26/05/1995 Publicado o despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.109

Proposituras Correlatas

Voltar