04/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/07/2006 |
05/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
28/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/11/2006 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13) |
29/11/2006 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
06/12/2006 |
Publicado Parecer nº 1.576/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 14) |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |