Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0275 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0275 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.791 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Elisa Verardi", em Angatuba.
Data de Publicação 12/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores ANGATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Tramitação

Data Descrição
12/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
15/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
23/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I).
25/05/2000 Entrada na CCJ.
30/05/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
31/05/2000 Enviado ao Deputado.
15/06/2000 Enviado à CCJ.
15/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/06/2000 Enviado ao Autor Dep. Arthur Alves Pinto
31/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2000 Recebido com documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
01/11/2000 Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
20/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado ao STAM.
09/12/2000 Publicado o parecer 2010/2000, da CCJ (Favorável) - (DA, p.3)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2836/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.949 (DA, p.3)
21/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24949
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.791, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
29/05/2001 Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº)
13/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06837/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2001 Autógrafo 24949  
 
2 10/05/2001 Lei 10791 Governador  
3 20/04/2001 Ofício 002836  
Total: 3 ocorrência(s)
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