02/08/2006
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Autuado e Protocolado.
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02/08/2006
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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03/08/2006
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/08/2006
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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10/08/2006
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Devolvido sem parecer.
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26/09/2007
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Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
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04/02/2008
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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09/05/2008
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Devolvido sem parecer.
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03/06/2009
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Distribuído ao Deputado Bruno Covas
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03/08/2009
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Recebido com parecer do relator Bruno Covas que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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04/11/2009
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Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005.
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13/11/2009
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Publicado Parecer nº 2235/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
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16/11/2009
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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26/11/2009
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Juntado Ofício CFC 15/2009, enviando cópia do Parecer ao TCE, para os fins do proposto na sua conclusão.
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18/08/2010
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Juntado Ofício CG.C.EBC 1437/2009, do TCE, em resposta ao Ofício CFC 15/2009, enviando cópia das manifestações técnicas, bem como, da deliberação, no Processo PC-003990/026/04, relativas as contas da Fundação referentes ao exercício de 2004.
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03/03/2011
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Juntado Ofício CGCRRM 42/2010, do TCE, em resposta ao Ofício CFC 15/2009, enviando cópia da sentença proferidas no Processo PC-003499/026/05, relativas as contas da Fundação referentes ao exercício de 2005.
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17/04/2012
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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25/06/2012
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Devolvido sem voto
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27/06/2012
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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03/08/2012
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Recebido com voto do relator Isac Reis Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento.
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17/08/2012
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Publicado Parecer nº 1167/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 12)
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20/08/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.087
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.087
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