| 30/04/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (692) |
| 12/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 12/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (720) |
| 12/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1994 |
Entrada na CTC |
| 21/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 04/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1633) |
| 05/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 771/1995 da CCJ fav/ c/ emenda e 772/1995 da C Transp Com "ad referendum" c/ emenda da CCJ DOE p. 03 |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2103) |
| 19/10/1995 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final |
| 23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1911) |
| 14/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1182/1995 da CR DOE p.08 |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2340) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2005) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2419) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2136) |
| 28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação da expedição do ofício ao Senhor Governador (2191) |
| 01/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.049 |
| 20/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.266, de 19.12.95 |
| 28/12/1995 |
Publicada a retificação da Lei |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (85) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (652) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |