| 04/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (713) |
| 17/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (752) |
| 17/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 22/06/1994 |
Entrada na C.Educação |
| 07/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2122) |
| 09/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1918/1994 da CCJ fav/ e 1919/1994 da C Ed "ad referendum" DOE p/70 |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1724) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária |
| 15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na ordem do dia (2239) |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (330) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 20/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1821) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2264) |
| 14/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (1933) |
| 20/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2027) |
| 22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.995 |
| 12/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.237, de 11/12/95 |
| 23/12/1995 |
Publicada retificação |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (12) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (47) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118 |