| 06/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
| 09/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (722) |
| 16/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações: Artigo 33, Inciso III da VII CRI |
| 16/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (745) |
| 16/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 17/05/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Monti e Outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
| 14/06/1994 |
168ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 21/06/1994 |
Entrada na CTC |
| 09/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n) |
| 15/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1246) |
| 16/08/1994 |
Publicados os pareceres: 1167/1994, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1168/1994, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) |
| 18/08/1994 |
Publicada a errata do parecer da CCJ |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1636) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (2071) |
| 07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência (s/n) |
| 13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2185) |
| 14/12/1994 |
Publicado o parecer 2096/1994, da CR |
| 14/12/1994 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e publicação (1717) |
| 17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo 22.767 |
| 19/12/1994 |
Enviado à DC-3, para expedição (2254) |
| 28/12/1994 |
Publicada a Lei 9.054, de 27.12.1994 (DOE) |
| 22/02/1995 |
Enviado à Divisão de Sinopse e Anais e, posteriormente, para arquivamento (214) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |