| 14/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (808) |
| 25/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação - Artigo 33, Inciso III da VII CRI |
| 25/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (831) |
| 25/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CE |
| 07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2122) |
| 09/12/1994 |
Publicados os pareceres: 1920/94, da CCJ (Favorável com Emenda); 1921/94, da CE (Favorável com Emenda) |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1727) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Ordinária: Constou na Ordem do Dia |
| 15/12/1994 |
Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (2239) |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária: Aprovado com Emenda |
| 20/10/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (1824) |
| 23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência (1) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1916) |
| 14/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1197/95, da CR |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de Autógrafo (2341) |
| 20/11/1995 |
Devolvido ao DOL para elaboração do autógrafo (2005) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com Autógrafo, para conferência e assinatura (2419) |
| 29/11/1995 |
Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo (2191) |
| 01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo 23.051 |
| 19/12/1995 |
Publicada a Lei 9.252, de 18.12.1995 (DOE) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |