| 27/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (871) |
| 08/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (904) |
| 08/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 22/06/1994 |
Entrada na CE |
| 31/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (311) |
| 02/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1452) |
| 03/09/1994 |
Publicado os pareceres: 1394/94, da CCJ e 1395/94, da CE, ambos favoráveis ao PL |
| 13/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1336) |
| 13/09/1994 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 15/09/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1541) |
| 20/09/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1363) |
| 27/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1609) |
| 04/10/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 04/10/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1615) |
| 05/10/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.696 |
| 21/10/1994 |
Publicada a Lei nº 8.958, de 20.10.94 |
| 08/11/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1511) |
| 10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1835) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087 |