| 01/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/06/1994 |
Pauta de 5ª Sesão |
| 13/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (905) |
| 13/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (939) |
| 13/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1994 |
Entrada na CE |
| 07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2127) |
| 09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1930/94, da CCJ, favorável ao PL e 1931/94, da CE, favorável com Emenda |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1724) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
| 15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2239) |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOl para inclusão na Ordem do Dia (2085) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (1824) |
| 23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1912) |
| 14/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1185/95, da Comissão de Redação |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2341) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2004) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2420) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2137) |
| 28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2192) |
| 01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.053 |
| 20/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.268, de 19.12.95 |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (86) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (653) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |