Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0328 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0328 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.904 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Delegado José de Freitas Mendonça" à Delegacia de Polícia, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 27/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
27/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública(art. 33, III, da IX CRI).
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
20/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Encaminhado diretamente através do PC.
21/06/2000 Enviado à Autora, Deputada Rosmary Corrêa.
17/08/2000 Enviado à CCJ.
17/08/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
17/08/2000 Enviado ao Relator, Dep. Carlinhos Almeida.
23/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CSP.
28/09/2000 Distribuido para o Gilberto Nascimento.
29/09/2000 Enviado ao Deputado.
20/10/2000 Publicado Ofício 413/2000, da Secretaria de Segurança Pública, contendo informações relativas a este requerimento (DA, p.1)
01/02/2001 Devolvido e enviado à CSP.
01/02/2001 Recebido Parecer Favorável do Relator, "ad referendum" do Plenário
25/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado ao STAM.
05/05/2001 Publicados os pareceres: 392/2000, da CCJ (Favorável); 393/2000, da CSP (Favorável) (DA, p.7)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7744/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.020. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.904, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Gilberto Nascimento Comissão de Segurança Pública    
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25020  
 
2 05/10/2001 Lei 10904 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007744  
Total: 3 ocorrência(s)
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